Mais um feriado nacional, mais
uma emenda de feriado!
A história da independência do
Brasil pode ser percebida de maneira conturbada. Tendo início com a vinda da
família real ao país, que estava fugindo do exército francês comandado por Napoleão
Bonaparte que invadia o reino de Portugal. Porque o rei se recusava a
fazer parte do bloquei continental contra o Reino Unido, visto que Bonaparte
queria acabar com a economia da Inglaterra. E assim o rei, Dom João VI, viu a
colônia brasileira como um refúgio, e desembarcou no estado da Bahia com sua família, se
movendo mais tarde para o Rio de Janeiro, em janeiro de 1808.
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Chegada da família real ao cais de Belém.
Henry L'Evêque: Cáes de Belem, 1813?. Gravura: buril e água-forte.
Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal. |
A escolha retoma que a cidade era
mais bem desenvolvido do pais, pois era um local banhado pelo mar. A
esperança de uma nova fuga era facilitada, e deste modo o local se torno a nova capital de Portugal. E também naquela época, São Paulo não tinha o status de
atualmente, visto que sua consolidação como uma cidade econômica só chegou
anos mais tarde através da produção cafeeira pelos imigrantes, durante o regime
do "café com leite". Deste modo o rei
definitivamente transformou a cidade, instalando diversas repartições públicas:
incluindo o banco do brasil, o arquivo central, a biblioteca real, entre várias outras coisas.
Ainda neste momento, o rei fez a abertura
dos portos às nações amigas, no caso a Inglaterra. Pondo um fim ao pacto
colonial, que obrigava produtos estrangeiros a passarem pela alfândega da
metrópole portuguesa antes de desembarcarem na colônia brasileira. Isso permitiu
facilitar o comercio, obtendo produtos de fora para sustentar a colônia. E na
Europa, as nações locais haviam conseguido derrotar Napoleão em 1815,
permitindo que cada rei retorna-se ao seu trono. Então Dom João VI retorno mesmo
para restabelecer seu poderio, porque com a revolução liberal do porto, os
manifestantes haviam destituído o absolutismo pela monarquia constitucional.
O registro da carta régia pode
ser visto no link abaixo:
Para não deixar o pais sem um
governante, o rei resolve colocar seu filho, Dom Pedro I em seu lugar como
regente do Brasil. E com os impostos só aumentando, os latifundiários,
detentores de grandes porções de terra, onde cultivavam o plantio, estavam
ficando estressados com essa situação. Resolveram então pressionar o regente através
de uma rebelião, para obter a independência do Brasil, e o fim de pagamentos a
coroa portuguesa.
Apesar das pinturas da época
retratarem Pedro descendo a serra rumo ao litoral montado em lindos cavalos e
luxuosas roupas, muito bem lavadas. Essa não é a verdadeira história. O
imperador estava aflito e nervoso quando foi avisado que sua esposa princesa
Maria Leopoldina, que a mesma havia sancionado uma lei no dia 13 de agosto de 1822, que
permitia a libertação do Brasil das mãos de Portugal. E este teve que as pressas
proclamar o famoso grito da independência.
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Representação do dia da independência do Brasil.
Pedro Américo: O grito o Ipiranga, 1888. Óleo sobre tela, 415cm x 760cm.
São Paulo, Museu Paulista da USP. |
Se o uso da razão for exercitado por
um instante, essas imagens caem em um cenário fictício. Visto que cavalos não tem
força e nem astúcia para andar nos terrenos íngremes e tortuosas de uma
serração, bem como a presença do ambiente lamacento da mata e a secreção de
plantas e animais. Provavelmente todo esse clima tenham feito que o imperador e sua "cavalaria" descessem a serra amontado em mulas, sujos e famintos. Realizando o grito no dia 7 de
setembro de 1822, quando ele recebeu o decreto da esposa.
Tendo feito esse ato heroico da
elite brasileira, o Brasil ainda não estava totalmente independente, visto que
o decreto estava apenas no papel, era preciso colocá-lo em prático. Para isso foi
gasto mais de 2 milhões de libras esterlinas para que Portugal reconhece-se a independência.
Diferente de outros países que aceitaram o decreto naturalmente, como o Estados
Unidos e o México. E o imperador proclamou o dia do fico, quando este foi
solicitado para retorna a Portugal no dia 9 de janeiro de 1822 para cuidar do
país, mais resolveu ficar para cuidar da nação brasileira.
"Se é para o bem de todos e
felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." - Dom Pedro I. (vide que este "todos", certamente
se referia aos proletariados, a antiga elite brasileira)
E o mais engraçado é que o
imperador sofria de terríveis problemas intestinais, o que lhe causava
terríveis diarreias. Portanto, provavelmente o local do acontecimento foi em
cima de uma colina contendo bastante vegetação para seu alivio. E não as
margens do rio Ipiranga como se pressupõem o registro presente no hino nacional.
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Mulheres e crianças com a bandeira brasileira, mimética ao positivismo.
Pedro Bruno: Pátria, 1919. Óleo sobre tela, 278cm x 190cm.
Rio de Janeiro, Museu da república(Palácio do Catete). |
E no quesito hino, depois de toda
essa explanação das origens do feriado fica inevitável uma pergunta, que muitos
têm desde os seus anos de escola por vez. Afinal. Pode não pode aplaudir o hino
nacional? Para respondermos essa questão devemos verificar o excerto do artigo
nº 30 e o parágrafo único abaixo deste, contido na lei nº 5.700, de 1 de
setembro de 1971. E ao terminar a leitura podemos sintetizar o texto desta
forma:
Dever-se ter uma atitude de
respeito durante a execução do hino, tomando como base o regulamento
estabelecido pela instituição onde o hino está sendo executado. Ficando proibido
qualquer manifestação adversa não instruída pela instituição, bem como o
desrespeito ao hino.
E chegamos a conclusão que fica no
dever da instituição a escolha de bater palmas ou não, como algo optativo. Que
só se deve ser executado apenas depois do término da execução do mesmo para que
não seja caracterizado como desrespeito. Além disso, como a proibição do ato
não é prevista na lei, o princípio de legalidade e da anterioridade se
confirma. Como visto na constituição federal, no art. 5º, inciso XXXIX.
Confira as devidas elencações citadas acima através
dos seguintes links:
Provavelmente essa ideia de que
as palmas são consideras falta de educação provem que o hino represente o
próprio povo. Logo a atitude denotaria a contemplação de si mesmo. Gerando um
paradoxo. Ou até mesmo que o hino não é uma apresentação, como um show ou
concerto, e sim um símbolo que deve ser velado. Ou na contramão desta, que o
hino é uma execução interpretativa do real símbolo nacional e, portanto, está
cópia imperfeita teria a permissão de receber aplausos (mundo das ideias de
Platão?).
Bem no final das contas, muitos
docentes estavam equivocados sobre suas premissas inicias. Certamente pela
rigidez que as antigas escolas empunhavam sobre seus alunos, não permitindo que
esses aplaudissem o hino. Quanto mais ao questionamento filosófico do
assunto. Fazendo muitos alunos apenas aceitarem,
ao invés de saber o porquê que tem que ser dessa maneira.
